AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕ...

Endereço

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
De segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 16h00
TELEFONE
(14) 3484-1119
E-MAIL
prefeitura@alvarodecarvalho.sp.gov.br

Descrição

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
17/09/2025	17/09/2025 \| 18:10:00
STATUS
Em progresso
ASSUNTO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

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DOCUMENTOS
Anexos I ANEXO DE METAS FISCAIS II AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR III METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES IV EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO V ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Convite para Audiência Pública Convite

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